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Configurações - Impostos & Taxas
O que é a Taxa SIRCA?

Para negócios relacionados com a pecuária, o Moloni permite agora a utilização da Taxa SIRCA. Saiba como usá-la.

O sistema de recolha de cadáveres de animais (SIRCA), assegura um encaminhamento adequado dos cadáveres dos animais que morram nos estabelecimentos onde são detidos sistema de recolha de cadáveres de animais. Garante os fins ambientais, a salvaguarda da saúde pública e a prevenção do risco de disseminação de doenças subjacente à regulamentação europeia que o impõe.

Tendo em vista suportar os encargos do SIRCA, foi criada uma taxa, designada Taxa SIRCA, especificamente destinada ao financiamento deste sistema, constante no Decreto-Lei n.º 33/2017 de 23 de Março.

Esta taxa poderá ser criada no Moloni e aplicada de forma distinta, quer se trate de um matadouro ou de um detentor de animais, este último apenas disponível para o Plano Pro.

Para os detentores de animais, esse valor assume a forma de uma retenção que deve acompanhar a mercadoria pelos diferentes estabelecimentos onde vai passando até chegar ao matadouro.

Depois, já no matadouro, a Taxa SIRCA passa a assumir a forma de imposto que deve ser entregue pelo titular do matadouro à DGAV.

Esse valor varia consoante o tipo de animal:

  • Bovinos com 12 ou mais meses de idade: 12,50€;
  • Bovinos até 12 meses de idade: 7,50€;
  • Suínos — porcos de engorda e reprodutores: 1,25€;
  • Suínos — leitões: 0,12€;
  • Ovinos ou caprinos — adultos: 0,85€;
  • Ovinos ou caprinos — borregos e cabritos (crias): 0,40€

Esta retenção está disponível para os seguintes documentos;

  • Faturas;
  • Faturas/Recibo;
  • Faturas Simplificadas;
  • Notas de Crédito.

Em baixo, apresentamos os passos que deverá executar tanto para os detentores de animais, como para os matadouros.

Para Detentores de animais

Para os detentores de animais, deverá executar os seguintes passos;

PASSO 1
Clique em "Configurações" (1) e depois em "Empresa" (2).

PASSO 2
Escolha o separador "Faturação" (3) e ative o campo "Detentor de animais vivos (Taxa SIRCA)" (4) e clique em "Atualizar".

PASSO 3
Depois, deverá adicionar uma nova retenção, sendo que neste caso específico, a Taxa SIRCA é representada por um valor fixo que varia conforme o tipo do animal.
Assim clique de novo em "Configurações" (5) e depois escolha "Retenções" (6).

PASSO 4
Adicione uma nova em "Adicionar Retenção" (7).

PASSO 5
Ative o campo "Detentor de animais vivos (Taxa SIRCA)" (8).

PASSO 6
Insira depois uma designação (9).
Como poderá reparar, uma vez ativa a opção para usar a Taxa SIRCA, o Moloni assume a retenção como um valor fixo em vez da percentagem (10).
Clique em "Inserir" para adicionar esta nova retenção.

PASSO 7
Depois, sempre que adicionar um novo documento, irá encontrar, na secção "Dados Financeiros", o campo "Taxa SIRCA" (11), com todas as que inseriu anteriormente.

PASSO 8
No documento emitido, esta será a aparência da Taxa SIRCA (12).

Para Matadouros

Para os matadouros, deverá executar os seguintes passos;

PASSO 1
De seguida, deverá criar um imposto.
Aceda ao menu "Configurações", "Impostos Taxas" e depois clique em "Adicionar Imposto" (1).

PASSO 2
Aqui, o imposto tem obrigatoriamente de se chamar Taxa SIRCA (2)
Por outro lado, deverá escolher a opção "Outro" em "Tipo de Imposto" (3).
Clique em "Inserir" para adicionar o novo imposto.

PASSO 3
Depois deverá criar um novo artigo, também do tipo "Outro" (4).

PASSO 4
A este artigo, deverá aplicar o imposto que criou anteriormente, a "Taxa SIRCA" (5).
Clique depois em "Inserir" para adicionar este novo artigo.

PASSO 5
Quando emitir o documento, deverá escolher esse artigo.
A aparência do imposto no documento emitido será esta (6).

Ficheiros disponíveis para download
Informação da DGAV sobre a Taxa SIRCA
Tamanho: 215,28 Kb  |  Formato: PDF
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