Assinatura digital- Como assinar documentos digitalmente?
Uma assinatura digital qualificada tem a mesma validade legal do que uma assinatura à mão e o Moloni permite assinar os seus documentos digitalmente.
Neste momento, o Moloni apenas suporta a assinatura digital qualificada de documentos através da AMASAFE:
- A AMASAFE assina digitalmente documentos sem quaisquer custos adicionais para quem nunca fez o registo, durante os dois primeiros anos;
- Adicionalmente, não existe qualquer limite de assinaturas por conta.
Registo da conta com um fornecedor
Para assinar digitalmente documentos emitidos, é necessário registar a conta do Moloni com um fornecedor de assinaturas digitais. Uma conta apenas pode estar registada com um único fornecedor.
Siga os passos para configurar sua conta:
1. Aceda ao menu Configurações e na secção Assinatura digital, clique em Configurar.
2. O processo de registo da conta com um fornecedor é externo ao Moloni. Para efetuar o registo, clique no botão Integrar conta no Moloni.
3. Para concluir o pedido, deve confirmar os seus dados e clicar no botão Ativar AMA SAFE.
4. O pedido de ativação foi enviado. Este pedido encontra-se pendente, devendo aceder à plataforma da AMA para verificar se o estado do pedido se encontra ativo.
5. Depois desta verificação, se se encontrar ativo, volte ao Moloni e clique no botão Verificar credencial.
A conta foi configurada com sucesso e está pronta para assinar documentos digitalmente.
O registo cria uma credencial que possui uma data de validade. Uma vez expirado este prazo, o utilizador deve reativar a credencial. Para isso, clique no botão Reativar credencial.
Caso a ativação da credencial não seja feita com sucesso, e se mantenha no estado Pendente mais do que o tempo esperado (aproximadamente 10 minutos), pode dar-se o caso do processo ter ficado bloqueado. Nesta situação, siga os passos deste guia.
Assinatura digital em documentos
Estando a conta integrada com um fornecedor, todos os documentos fiscalmente relevantes são assinados:
- Exportação de PDF;
- Exportação de XML (apenas para as normas UBL 2.1 e CIUS-PT).
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