A possibilidade de uma empresa poder colocar os seus produtos e serviços em mercados diferentes daqueles em que tem a sua sede ou exerce as principais atividades de produção. A opção pela exportação é cada vez mais uma realidade para as pequenas e médias empresas visto que estas empresas viram também democratizado o acesso a sistemas de transporte rápidos, fiáveis e com capacidade de report quer ao expedidor quer ao comprador final das mercadorias. 

A tendência de aumento do comércio global de produtos e serviços deverá manter-se, o que levará a uma melhoria generalizada de protocolos alfandegários, por forma a reduzir burocracia e custos envolvidos. Os blocos económicos da Europa, da América e da Ásia Pacífico representam cerca de 50% do PIB mundial e mercados onde é cada vez mais fácil atuar. 

No entanto, antes de iniciar os procedimentos de exportação deverá fazer uma avaliação das condições da sua empresa para iniciar o processo de importação:

• O seu produto ou serviço tem sucesso no seu mercado local e pode ser escalado para ser vendido noutros mercados;
• Tem capacidade de produção, recursos humanos, capital, tempo e conhecimento legal para operar um negócio à distância;
• Tem objetivos bem definidos e planificações já feitas a nível de marketing, financeiro e de negócios feitas para os mercados de destino;
• Tem um caminho concreto já estabelecido para os seus produtos - armazenagem, transporte, procedimentos alfandegários, colocação no cliente, recebimentos, etc..
• No que diz respeito à propriedade industrial, vai colidir com algum tipo de direitos já instituídos no mercado de destino e, por outro lado, precisa de registar direitos dos seus produtos e serviços para evitar usurpação por terceiros;
• Entende as preferências culturais do mercado de destino e tem a capacidade de adaptar os produtos e serviços as essas preferências.

As empresas que tenham interesse em começar um percurso de internacionalização deverão considerar as seguintes opções:

• Quais os mercados em que pretendem estar presentes;
• Quais as condições regulatórias para entrar nesses mercados;
• A existência de organizações de fomento de atividades comerciais para operar nesses mercados;
• A análise de casos de sucesso de internacionalização e apreensão de boas práticas para aplicação em novos cenários;
• Apoios à internacionalização (financeiros, institucionais, documentais, legais, etc..)

Através de que canais pode a empresa estar presente?

A capacidade online de marketplaces B2B e B2C oferecem a possibilidade de mostrar a oferta comercial de uma empresa a um conjunto vasto de compradores que já utilizam a plataforma, com credenciação já feita e os dados de cartão de crédito a um clique de distância. Determinadas plataformas têm inclusivé capacidade de armazenagem para que as remessas do comerciante para a plataforma aproveite vantagens da economia de escala, em vez de fazer o envio unidade a unidade.

Depois dos marketplaces, um bom sítio para começar a sua estratégia de exportação são as feiras profissionais. As feiras profissionais são essenciais para o encontro com novos clientes, trocas de experiências e verificação do estado de arte do setor de atividade. É também nos certames dedicados que se encontram responsáveis de procurement de governos e outros poderes públicos à procura de novas ofertas comerciais e, não poucas vezes em grande quantidade.

Neste sentido, podemos encarar como principais canais para exercer as atividades de exportação, devendo ser cada um deles estudado em profundidade, no que diz respeito a fiscalidade e às normas orperativas do mercado:

• Comércio direto via website da própria empresa
• Utilização de plataformas de ecommerce e marketplaces;
• Agentes com rede de distribuição própria;
• Instalações próprias.

Ultrapassar os requisitos alfandegários

Nos procedimentos de exportação, deverão ser considerados procedimentos que poderão ser tratados diretamente pela empresa ou por um despachante alfandegário.

Em ambos os casos o procedimentos de exportação tem dois momentos:

• a entrega da declaração de exportação e a apresentação das mercadorias na instalações alfandegárias, e
• a apresentação da mercadoria e a indicação do Número de Referência Mestre (MRN) da declaração de exportação nas instalações alfandegárias o que originará a autorização de saída das mercadorias.

A declaração de exportação e submetida via sistema eletrónico de gestão de despacho das Autoridades Alfandegárias e regra geral, se o valor dos bens a exportar numa única consignação de saída não ultrapassar os Eur. 3.000 e não se encontrem sujeitos proibições ou restrições específicas, há lugar a um procedimento simplificado de saída que pode ser feita diretamente no local de saída.

Depois dos procedimentos de saída, quando os bens chegarem ao país de destino, deverá realizar os procedimentos de desalfandegamento:

• Por vezes, o processamento antes da chegada é possível, isto é, os documentos relevantes podem ser submetidos antes da chegada dos bens ao país para o qual se está a exportar;
• Deverá combinar com o seu cliente (o importador) que documentos deverão ser preparados por um e por outro. Aliás, os papéis e responsabilidades de um e de outro deverá ser cuidadosamente negociados como forma de prevenir conflitos no que diz respeito às taxas e custos que deverá ser assumidos por uns e por outros.

Além destes procedimentos e de forma habitual, o procedimentos de importação baseia-se na emissão dos seguintes documentos:

• Fatura comercial - com especificações na forma e conteúdo com que é emitida;
• Packing List;
• Licenças de importação - Aplicáveis apenas a alguns produtos e serviços;
• Certificados - Peças documentais que evidenciem que os produtos respeitam os regulamentos obrigatórios dos produtos, como higiene e segurança no trabalho, rotulagem e embalagem;
• Comprovativo de Origem Preferencial - caso seja aplicável, isto é, desde que se encontre convencionado com o país de destino que os produtos comercializados cumprem os normativos de uma forma analisada previamente;
• Certificado de Origem - Documento que ateste a proveniência do produto para permitir a aplicação de restrições e outras políticas alfandegárias. Estes certificados podem mesmo ser pedidos pelo importador para satisfação de requisitos próprios. A emissão destes documentos ficam normalmente a cargo de Câmaras de Comércio ou outros organismos governamentais.

A sua empresa está mesmo preparada para o mundo?

Moloni