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21-05-2020
Quero comprar um trespasse. Que passos devo dar?

Considerar a aquisição de um trespasse para o desenvolvimento de uma atividade pode ser desafiador. Veja aqui como poderá minimizar os seus riscos.

Imagem Trespasse

Ainda que a gestão da crise epidemiológica siga no bom caminho, os tempos económicos são ainda de grande incerteza e aproveitados pelos responsáveis dos agentes económicos para reposicionar empresas e negócios para o que se espera ser em breve um período de recuperação e expansão económica.

A aquisição de estabelecimento comercial ou industrial por via de trespasse é uma alternativa a considerar para a expansão da atividade, integrando verticalmente atividades complementares (a montante e/ou a jusante da atividade atualmente desenvolvida) ou expandindo a área de influência geográfica da empresa. São também tempos de oportunidade para quem quer encetar uma atividade por conta própria.

O conceito de estabelecimento convém ser especificado neste contexto já que pode não corresponder ao local físico em que a atividade é desenvolvida - que poderá nem ser da propriedade do vendedor - mas sim a um agente económico constituído por vários elementos mas independente deles. Assim, podemos dizer que o trespasse se dá quando transitarem de titularidade os elementos mínimos que permitam a continuidade do negócio na esfera de outro proprietário.

A determinação do valor do trespasse implica a avaliação do património físico do estabelecimento (como instalações, mobiliário, máquinas e equipamentos de transporte) mas também do património imaterial (como créditos, marcas e logótipos, etc). Dependendo dos contextos de realização do trespasse, o adquirente fica responsável pelas responsabilidades do negócio, os mais comuns sendo perante os colaboradores de que mantém a posição dos seus contratos de trabalho e perante os senhorios no caso de o local físico do estabelecimento ser arrendado.

Caso a atividade se desenvolva num espaço arrendado, o senhorio deverá ser notificado previamente da realização do trespasse para que possa exercer o direito de preferência que lhe é consagrado legalmente. O adquirente não fica responsável pelas dívidas do estabelecimento, pelo que o trespasse deverá ser comunicado a todos os credores, caso haja intenção de transmissão do passivo.

Quando encontrar um estabelecimento que verdadeiramente tenha possibilidades de comprar e desenvolver é natural que o entusiasmo e a ansiedade tomem conta das operações.

Ainda assim, deverá fazer uma avaliação criteriosa de um conjunto de variáveis, das quais destacamos:

  • A localização do estabelecimento - Este é um fator que pode ser determinante para o desenvolvimento de algumas atividades como aquelas que têm contacto direto com o público e não tanto os estabelecimentos industriais. A localização do estabelecimento pode ter influência direta no número de clientes serviços, no custo de mão de obra, nas taxas e impostos suportados, etc..:
  • A relação da empresa com parceiros - A contratação de bens e serviços, mesmo na vertente entre negócios, está grandemente dependente do envolvimento dos responsáveis empresariais. Assim, havendo uma mudança nas cadeiras de liderança, poderá também haver uma alteração nas condições informais das transações (cumprimento de prazos, qualidade dos produtos e serviços oferecidos, etc..) que deverão ser avaliadas e acauteladas e, caso seja necessário, reavaliar o cenário de ganhos baseado transição da titularidade da empresa;
  • Recolha o máximo de feedback possível - de família, vizinhos, amigos, clientes atuais do negócio, clientes antigos, serviços bancários da empresa, corretores de seguros, etc.. A sua decisão será tanto melhor consoante o nível e a qualidade da informação que recolher:
  • Financiamento - Para financiar a operação, considere mais uma ferramenta que habitualmente está fora das operações normais de financiamento: o crédito pelo trespassante que poderá permitir a realização de pagamentos periódicos espaçados contratualmente com ou sem juros associados;
  • Consulte ajuda especializada - Certifique-se que os serviços de contabilidade têm a independência necessária para lhe dar uma visão correta da situação do negócio e das perspetivas de evolução. 

Ter uma carteira de clientes já estabelecida, equipamentos já comprados e os processos já construídos são fatores apelativos para a aquisição de um negócio via trespasse, no entanto, deverá desenvolver uma série de diligências que lhe permitam perceber se o negócio é mesmo o que dizem ser e se não tem “perigos” escondidos.

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