A pandemia que presentemente atravessamos e os tempos de percetíveis incertezas e dificuldades que lhe estão associados faz com que as empresas tenham necessidade de reavaliar os seus compromissos tendo muitas vezes que regressar à mesa das negociações como forma de evitar o incumprimento ou mesmo o puro e simples desaparecimento do mercado. 

As razões de renegociação de um contrato ou de um acordo, seja ele um empréstimo bancário, um contrato de aquisição de mercadorias ou matérias primas ao longo do tempo ou um contrato de fornecimento de bens e serviços podem ser várias, ainda que o cenário COVID-19 tenha trazido duas das mais clássicas: a impossibilidade de prever todos os desenvolvimentos no momento da celebração do contrato e o contrato já não refletir as condições de mercado ou ter custos de manutenção maiores do que o custo de abandono ou incumprimento.

O papel da renegociação é consideravelmente diferente da negociação inicial já que por si só representa que uma das partes não está satisfeito com a execução do negócio acordado, pelo que a outra parte deverá considerar uma maior cedência em condições atuais em troca de recompensas alternativas.

Assim, caso as circunstâncias ditem a reavaliação de um acordo ou contrato, considere os seguintes pontos:

• Descubra os custos e as benesses - Muitos contratos contemplam condições de renegociação que muitas vezes têm uma estrutura de custos própria ou o agravamento de alguma das condições contratadas. Dada a situação verdadeiramente extraordinária que atravessamos, pergunte quais as vantagens que a outra parte possa conceder inseridas no respetivo plano de contingência;
• Prepare-se para disputas - Querer fazer valer as posições assumidas por cada uma das partes é uma inevitabilidade. Para evitar que as disputas façam perder completamente o acordo, evite cair em posições irredutíveis ou apresentar ultimatos que não dêem margem de manobra à outra parte. Caso encontrar o equilíbrio se revele um obstáculo, proponha recorrer ao apoio de um mediador;
• Evite hostilidade e denuncie-a - O recurso à hostilidade apenas condicionará negativamente o resultado da renegociação já que reduzirá as possibilidades de valorização de elementos exteriores aos diretamente contratualizados. Ficam assim de fora as possibilidades de criar valor em transações futuras, ou novas propostas que beneficiem ambos os lados. Também, quando sentir que a outra parte está a hostilizar, denuncie e coloque também essa questão em apreciação;
• Questione tudo - Incluindo a sua capacidade de avaliação e de decisão já que falhas em decisões de curto prazo podem trazer complicações ainda maiores do que as que se tentam resolver com a renegociação. No meio de uma emergência, os processos de tomada de decisão podem ser afetados por questões irracionais que impeçam uma correta abordagem às consequências das decisões tomadas. Para minimizar estas consequências considere a participação de pessoas externa a todo o processo que avaliem as condições e os efeitos em que o processo está a ser desenvolvido.

A renegociação de compromissos pode fazer com que a alteração das condições iniciais consideradas sejam alteradas para condições mais atuais que possibilitem a continuação do cumprimento e de ganhos que lhe estejam associados ainda que estes possam ser menores, impedindo o incumprimento em larga escala e possibilitando ganhos futuros.

Moloni