Como funciona o mecanismo do Moloni para comunicar com a Autoridade Tributária?
Caso ative o mecanismo de envio e comunicação dos documentos da sua empresa à Autoridade Tributária, compreenda como funciona todo o processo, para perceber algumas das situações que podem ocorrer.
Sempre que um utilizador tenta fechar um documento para comunicar à AT, o Moloni envia a informação para o web service da Autoridade Tributária.
Quando se dá esta operação, e apesar de todo o controlo rigoroso na introdução da informação, podem existir falhas no preenchimento do documento, como por exemplo, contribuintes de clientes portugueses inválidos, artigos sem IVA ou sem código de isenção.
Sempre que for possível, alertamos o utilizador e mantemos o documento em rascunho para que o possa alterar e voltar a fechar. Para saber como ativar a comunicação com a AT consulte esta Guia.
Em caso de falha, o que acontece a seguir?
Se estiver corretamente preenchido, o Moloni deixa fechar o documento sendo depois comunicado à AT. No entanto, caso o serviço não esteja a funcionar, o Moloni irá ficar com o seu documento em lista de espera e irá tentar comunicá-lo até receber uma resposta.
Até obter uma resposta da AT o Moloni nunca irá desistir de enviar os seus documentos em fila de espera.
Posso consultar a minha Fila de Espera?
Pode. Basta aceder ao menu A. Tributária e de seguida clicar em Listagem de pendentes. Nessa secção irá obter a lista de envio dos documentos pendentes da sua empresa à Autoridade Tributária.
Quais os documentos comunicados para a AT?
- Fatura;
- Fatura Simplificada;
- Nota de Crédito;
- Nota de Débito;
- Fatura-recibo;
- Consultas de mesa;
- Fatura de consignação nos termos do art.º 38º do código do IVA;
- Fichas de Serviço;
- Nota de Encomenda;
- Orçamentos;
- Fatura Pró-forma;
- Recibo emitido no âmbito do regime de IVA de Caixa (incluindo os relativos a adiantamentos desse regime);
- Guia de Consignação;
- Guia de Remessa;
- Guia de Transporte;
- Guia de Movimentação de Ativos Próprios;
- Nota de Devolução de Cliente.
Só são aceites documentos de venda com impostos das zonas fiscais PT, PT-AC e PT-MA.
Em caso de erro permanente, o que devo fazer?
Tal como indicamos no tópico anterior, após ter fechado o documento e ele ser recusado pelos serviços da AT por mau preenchimento ou outro erro, é muito complicado justificá-lo e voltar a inseri-lo na AT de forma automática.
O grande objetivo do Moloni nesta fase é deixar passar apenas situações de total conformidade e que sejam aceites pela AT, daí o check-up prévio que fazemos à sua conta antes de ativar o serviço.
Existem elementos exportados para o ficheiro SAF-T PT que não são comunicados através do serviço de comunicação automática em tempo real com AT tais como:
- CAE's;
- Retenções;
- Descontos financeiros.
Estes campos não são aceites na atual estrutura do envio de dados à AT por webservice. Para consultar mais aspecto técnicos sobre a comunicação automática com a AT, consulte a secção Faturação - Regras e mecanismos de comunicação nesta página do Portal das Finanças.
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