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Conheça os novos apoios à economia
O Governo lançou um novo pacote de medidas para ajudar a retoma económica e que incluem o alargamento do Programa Apoiar a novos setores. Saiba mais.
A pandemia e as consequentes restrições deixaram uma marca profunda em muitos setores económicos. Com o desconfinamento nos próximos meses, o Governo lançou um novo pacote de medidas para ajudar a retoma económica de muitos negócios, mas também para ajudar a sobrevivência de muitas atividades que por força das circunstâncias, tiveram de se manter fechadas até agora.
Programa Apoiar abrange novos setores
Este apoio passa a incluir negócios como a panificação, pastelaria e fabricação de artigos de pirotecnia. As candidaturas foram reabertas até ao fim de março. Os limites máximos de apoio passam a ser 50% para as empresas com quebra de faturação superior a 50%, com efeito retroativo.
Conheça outras medidas
Linha de Crédito para o Turismo
Esta será no valor de 300 milhões de euros para médias e grandes empresas com quebras de faturação superiores a 25%. 20% do valor será a fundo perdido.
Lay-off simplificado alargado a sócios-gerentes
Além disso, é estendido a "situações em que mais de metade da faturação no ano anterior tenha sido efetuada a atividades atualmente sujeitas ao dever de encerramento." Também as empresas em que tenha havido "interrupção de cadeias de abastecimento suspensão ou cancelamento de encomendas" passam a beneficiar deste apoio.
Apoio à contratação
Este inclui o programa Ativar.pt que terá as candidaturas abertas até 30 de Junho e ainda o Compromisso Emprego Sustentável (PRR) destinados a contratos permanentes. Existe um apoio direto fixo com majoração para jovens, pessoas com deficiência ou género sub-representado.
Apoiar Rendas
Já havíamos falado do programa Apoiar Rendas neste artigo. Este programa é agora alargado também a contratos de cedência de exploração, sendo que as candidaturas começam a partir de 25 de março de 2021.
Apoios na área da cultura
Aqui temos o alargamento do Apoio extraordinário à redução de atividade aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes dos setores do Turismo, Cultura, Eventos e Espetáculos até junho.
Há ainda o extensão para 3 meses do apoio extraordinário de 438 euros aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura.
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